Imprensa - Legislação
SIAMFESP e INMETRO tratam da Regulação de Panelas Metálicas
agosto de 2023
A agenda de agosto do SIAMFESP começou movimentada. A primeira semana foi marcada pela visita do Sindicato ao INMETRO para tratar da Portaria Inmetro nº 499/202...
Leia mais
CETESB e o Licenciamento Ambiental
julho de 2023
A Fiesp obteve importante decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no processo que questiona a cobrança do licenciamento ambiental com base no decreto 64.51...
Leia mais
ICMS ST para materiais para construção
julho de 2023
Desde o dia primeiro de julho, as vendas de materiais para construção com destino ao Estado do Sergipe não apresentam mais incidência do ICMS da substituição tr...
Leia mais
Exclusão ICMS da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
junho de 2023
A Medida Provisória nº 1.159, que foi publicada em janeiro deste ano, passou a prever que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que tenha ...
Leia mais
Publicado decreto que cria Programa Jovem Aprendiz Paulista
maio de 2023
O Departamento Sindical da Fiesp (Desin) informou que no dia 27 de abril foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 67.660/2023 que “In...
Leia mais
Alteração do Tribunal Superior do Trabalho sobre as horas
abril de 2023
No final do mês de março, o TST, Tribunal Superior do Trabalho, alterou o entendimento sobre uma orientação jurisprudencial que trata do reflexo das horas extra...
Leia mais
CIPA passa a incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual
março de 2023
Depois da publicação da Lei nº 14.457 (Programa + Mulher) e da Portaria MTP nº 4.219, a CIPA, a partir do dia 20 de março, passou a ter como atribuição a inclus...
Leia mais
SIAMFESP apoia à iniciativa da ABRAC e o Novo Presidente do INMETRO
março de 2023
O SIAMFESP lançou uma carta ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDIC), em 17 de fevereiro de 2023. O documento apoia a iniciativa ...
Leia mais
Programa Litígio Zero beneficiará pequenos negócios
fevereiro de 2023
Programa Litígio Zero possibilita que pequenos negócios renegociem suas dívidas junto à Receita.
Leia mais
Relatório de Comprovação de Logística Reversa
janeiro de 2023
Na próxima semana, no dia 02 de fevereiro, será realizado um webinar sobre o tema: A sua empresa já está preparada para as comprovações obrigatórias do primeiro...
Leia mais
Instrução Normativa regulamenta processo administrativo do PPA
novembro de 2022
O processo administrativo de apuração, determinação e cobrança de crédito tributário decorrente da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potenci...
Leia mais
Contestação do FAP 2023 encerra no dia 30 de novembro
novembro de 2022
Termina no próximo dia 30 de novembro o prazo para contestação dos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2023.
Leia mais