Imprensa - Legislação
Publicada lei sobre Logística Reversa
outubro de 2020
A Lei n° 17.471 do Município de São Paulo, publicada no dia 01 de outubro, estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinad...
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SECEX Publica Classificação De Risco Das Atividades
outubro de 2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou no Diário Oficial da União, no dia 01 de setembro de 2020, a Portaria nº 49/2020, que dispõe sobre os&nb...
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Substituição Tributária Para Materiais Para Construção
outubro de 2020
De acordo com a Portaria CAT nº 32/2019, as margens de valor agregado (MVA) atuais tem sua vigência até 31 de março de 2021, devendo os setores interessados pes...
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Sua Empresa está Preparada para a LGPD?
setembro de 2020
Fiesp cria Cartilha para orientar indústrias sobre a nova legislação
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LGPD – NOTA DE ESCLARECIMENTO SENADO FEDERAL
agosto de 2020
LGPD – NOTA DE ESCLARECIMENTO SENADO FEDERAL
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Congresso aprova votação urgente de projeto de lei que deve reduzir o custo do gás em até 40%
agosto de 2020
Com tramitação há mais de um ano no Congresso, nomo marco regulatório deve ser encaminhado para votação final nos próximos dias e terá como relator o deputado L...
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Segurança e Saúde do Trabalho na pandemia: Medidas durante a retomada
julho de 2020
Conheça as medidas necessárias para voltar às atividades em seguraça e conformidade com as recomandações governamentais
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Procedimentos em Processos Ambientais
junho de 2020
Os processos administrativos sancionatórios decorrentes da imposição de penalidades administrativas se iniciam a partir da lavratura do auto de infração.
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Portaria Conjunta 20/2020
junho de 2020
Acesse a norma na integra no link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085
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Vídeo - Bate-Papo com a Dra. Ivani Contini Bramante
junho de 2020
Bate-papo com Dra. Ivani Contini Bramante, desembargador federal do TRT 2ª Região - SP) sobre dúvidas trabalhistas advindas da aplicação das Medidas Provisórias...
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Empregador Web ganha nova atualização
maio de 2020
Confira as principais mudanças e as respostas das principais dúvidas.
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Ferramenta Digital Permite Autoavaliação Trabalhista de Empresas Brasileiras
maio de 2020
Essa semana, foi disponibilizada a ferramenta de Autodiagnóstico Trabalhista.
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