Imprensa - Legislação
SIAMFESP Promove Reunião do Grupo Tributário
fevereiro de 2019
O Grupo de Estudo Tributário do SIAMFESP promoveu a primeira reunião do ano em 14/02/2019.
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Compliance é tema da reunião do CRHIS
fevereiro de 2019
O Comitê de Recursos Humanos e Indústrias (CRHIS) realizou no último dia 12 de fevereiro, reunião na sede do SIAMFESP. O primeiro evento do ano contou com ...
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Contestação do FAP e o eSocial – S-1070
fevereiro de 2019
No último dia 06 de fevereiro foi publicada a Nota Orientativa nº 2019.15 do eSocial que orienta sobre a informação a ser lançada no evento S-1070 a respeito da...
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Empresas do Simples devem se cadastrar no eSocial até 9 de abril
fevereiro de 2019
Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas f...
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SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE
fevereiro de 2019
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, incluindo a...
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2019
fevereiro de 2019
Conforme informamos em 2018, a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento foi alterada pela Lei 13.670/2018, que entre outras disposições, revogou o anexo I, reti...
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Pedido de Prorrogação das MVAs para Construção
fevereiro de 2019
Como havíamos informado, a Portaria CAT 113/2014 não foi prorrogada e por esse motivo o SIAMFESPingressou com pleito para que possamos ter o mesmo tratamen...
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Utilização da Liminar Contra Multa do Tabelamento do FRETE
janeiro de 2019
Em 09/01/2019 foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique às empresas associadas, presentes e futuras, inclu...
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Meritocracia, sem ideologias
janeiro de 2019
Conceito empresarial Não há um consenso fechado sobre o que é meritocracia (melhor assim), então decidimos criar o nosso: São formatos, métodos e meios de se m...
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Fiscalização Trabalhista e a Dupla Visita
janeiro de 2019
Sempre que ocorrer Fiscalização do Trabalho, de acordo com o Decreto 4.552/02, artigo 23 e Precedente Administrativo – SIT nº 118
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Alterada Legislação das Sociedades Limitadas
janeiro de 2019
A Lei nº 13.972 de 2019 alterou alguns dispositivos do código civil com o objetivo de facilitar a deliberação para destituição de sócio administrador.
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Guia Prático para Contestação
janeiro de 2019
A legislação previdenciária tem sofrido diversas alterações ao longo do tempo, mudanças estas que impactam desde a forma de cálculo de benefícios até crité...
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