Imprensa - Legislação
SIAMFESP realiza reunião do CRHIS com temas trabalhistas e financeiros
abril de 2025
No dia 16 de abril, o SIAMFESP realizou, em formato online, mais uma edição da reunião do CRHIS, focada em temas cruciais do cenário trabalhista e financeiro qu...
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Transação Tributária: Uma oportunidade para as empresas
fevereiro de 2025
A transação tributária surge como uma alternativa vantajosa para regularizar débitos fiscais, oferecendo condições especiais de pagamento e descontos. Essa ferr...
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Nova ferramenta do INSS já está disponível
janeiro de 2025
No dia 23 de janeiro, o Departamento de Desenvolvimento Intersindical (DDI) da Fiesp recebeu a Superintendência do INSS para apresentar a ferramenta Atestmed, q...
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Fiesp lança Cartilha sobre transação tributária
janeiro de 2025
Os acordos de transação tributária são, atualmente, uma ferramenta crucial para reduzir a inadimplência, aumentar a arrecadação, facilitar a recuperação de créd...
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Ampliação do conceito de insumo no PIS/COFINS
dezembro de 2024
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu expandir o conceito de insumo para o cálculo de créditos de PIS e COFINS, com base em uma interp...
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Termina dia 16 opção pela atualização do valor de bens imóveis
novembro de 2024
A Receita Federal, publicou a Instrução Normativa nº 2.222/2024, que permite aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a atualização do valor de seus imóv...
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Negociações Sindicais 2024: Data-base novembro
novembro de 2024
Na última assembleia do Siamfesp realizada em 12 de novembro, importantes decisões foram tomadas que impactarão diretamente a gestão de recursos humanos e estra...
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STF valida compensação de ICMS com precatórios
novembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da lei que permite o uso de créditos de precatórios para pagar dívidas de ICMS, inicialmente adotada ...
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Ministério da Fazenda instituiu o Programa de Transação Integral (PTI)
outubro de 2024
O Ministério da Fazenda publicou em 30/08 a Portaria Normativa MF nº 1383, em 29 de agosto de 2024, instituindo o Programa de Transação Integral (PTI). Este pro...
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Idoneidade dos Atestados Médicos
outubro de 2024
O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou a Resolução nº 2.382/2024 que regulamenta novas regras para emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos...
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Convenção Coletiva de Trabalho - data-base: setembro
setembro de 2024
O SIAMFESP assinou, no dia 03 de setembro, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com a FEM-CUT.
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Recolhimento do FGTS nas reclamações trabalhistas
agosto de 2024
A Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, regulamenta a implementação do FGTS Digital e introduz um sistema integrado para gestão e arrecadação, visand...
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